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Evento será realizado de forma online e terá como temática "Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência"

 

A partir da próxima segunda-feira (27) abrem as inscrições para a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PcD). O evento ocorrerá no dia 8 de outubro (sexta-feira), no horário das 8h30 às 12h, sendo promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhais.

Esta primeira edição da conferência será realizada de forma online, por meio da plataforma Google Meet, e terá como temática “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência” e a subtemática abordada será “Direito à inclusão das pessoas com deficiência”. A Conferência terá quatro eixos de discussões, sendo: 1)  Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiências; 2)  Acesso das pessoas com deficiências para a construção de políticas públicas; 3)  Financiamento de políticas públicas para a pessoa com deficiência; e 4) Acessibilidade e tecnologia assistiva.          

Os interessados em participar da conferência podem efetuar a inscrição entre os dias 27 e 30 de setembro pelo link  tinyurl.com/conferenciapcd2021.  

Este é o primeiro evento organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhais que convida os munícipes a participarem deste importante momento para a construção de propostas voltadas para a pessoa com deficiência.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3912-5404/3912-5418  ou pelo e-mail: [email protected].

A palestra, conduzida pelo Corpo de Bombeiros, abordou as mudanças na legislação de prevenção de incêndio

 

Nesta quarta-feira (22), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, realizou evento sobre licenciamento de atividades econômicas, direcionado para administradores, empresários e contadores. A palestra sobre as “mudanças na legislação de prevenção de incêndio”, foi proferida pelo Corpo de Bombeiros.

A orientação sobre a regularização foi feita pelo Tenente Alisson Rocha Vieira e serviu para aqueles que ainda estão em processo de regularização, pudessem esclarecer o passo a passo da emissão do Certificado de Vistoria, permitindo ao empreendedor trabalhar dentro da lei e sem riscos ao seu negócio.

Desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Pinhais iniciou a integração com o REDESIM, passando a realizar todas as consultas de viabilidade por meio do Empresa Fácil. Com a integração ao REDESIM foi lançado o Novo Alvará, reunindo em um único departamento as equipes da Consulta Comercial e do Cadastro Econômico. 

Com o Novo Alvará Integrado é possível realizar e acompanhar todas as etapas do processo, desde a entrada dos dados no REDESIM, passando pelos departamentos responsáveis pelos serviços de licenciamento, até a liberação do Alvará de Funcionamento que será emitido de forma fácil, ágil e segura. Todo o processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do site da Prefeitura de Pinhais

Com a integração dos sistemas, os alvarás são emitidos com mais rapidez e eficiência, o que permitiu à administração municipal focar na regularização dos alvarás provisórios, cuja liberação não é mais permitida pela legislação em vigor.  “Graças ao esforço conjunto dos empreendedores, da Prefeitura Municipal  e do Corpo de Bombeiros, a maioria dos empresários já regularizou a sua situação e recebeu seu alvará definitivo, o que garante maior segurança a todos”, informou o diretor de Indústria e Comércio de Pinhais, Ivaldo de Sá Barreto.

Também participaram do encontro o diretor de Rendas Imobiliárias, Eucledson Salvador Filho, e o cabo do Corpo de Bombeiro, Wesley Alexandre da Silva.

A data é comemorada no sábado (25) e tem o objetivo de conscientizar sobre os cuidados básicos que se devem ter no trânsito

 

Entre os dias 18 e 24 de setembro, Pinhais celebrou a Semana Municipal de Trânsito. Neste período, a Secretaria de Segurança e Trânsito (Seset) abordou assuntos voltados à conscientização e respeito ao trânsito. 

Nos últimos dias foram tratados do projeto Bloco da Multa Moral, do concurso para a escolha do novo mascote do trânsito da cidade, do Dia Mundial sem Carro, do curso dos Agentes Municipais de Trânsito, e hoje, destaca-se o Dia Nacional do Trânsito.

A data é comemorada neste sábado, dia 25 de setembro, e tem o objetivo principal de desenvolver a conscientização social sobre os cuidados básicos que todo motorista e pedestre deve ter no trânsito. A edição deste ano tem o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

Os acidentes de trânsito matam cada vez mais pessoas em todo o planeta. Segundo um estudo de 2019 da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupou a quarta posição entre os países com mais mortes em acidentes de trânsito no mundo, ficando atrás apenas da China, Índia e Nigéria. Comparando os dados de 2019 e 2020, houve uma redução no número de acidentes, mas a média dos períodos é acima de 30 mil mortes anuais. Dados do Ministério da Saúde apontam que 30.168 pessoas morreram em decorrência do trânsito brasileiro em 2020. As informações revelam que no período os que mais perderam a vida em acidentes foram: 1º motociclista (10.873 mortes), 2º ocupantes de automóveis (6.302) e 3º pedestres (4.338). Outro ponto preocupante é que o país tem uma taxa de mortalidade que é considerada crítica pela OMS.

Especialistas no assunto concordam que o principal fator para gerar estes números é o comportamento dos condutores. Logo, boas práticas dos motoristas ajudam a evitar acidentes de trânsito. Siga estas dicas importantes:

·         Não dirigir alcoolizado ou sob efeito de remédios;

·         Não usar o celular enquanto dirige ou atravessa as ruas;

·         Não ultrapassar o limite de velocidade;

·         Usar sempre o cinto de segurança;

·         Atravessar a rua nas faixas de pedestres;

·         Conhecer e respeitar todos os sinais e leis de trânsito.

Microempreendedor individual que não pagar débitos pode ser inscrito na dívida ativa e perder benefícios previdenciários

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até 30 de setembro para regularizar a situação das dívidas fiscais. A Receita Federal estendeu o prazo para os cerca de 1,8 milhão de MEIs com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores.

Os débitos podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI, no site da Receita Federal. O pagamento pode ser feito utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ou por meio de parcelamento, opções que estão disponíveis no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Caso não quitem os tributos em atraso os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Serviço

Para mais informações sobre o parcelamento entre em contato com a Sala do Empreendedor de Pinhas 3901-5825 ou pelo WhatsApp  99124-7197.

Como medidas compensatórias sobre o potencial construtivo Pinhais ganhará melhorias de mobilidade urbana ao longo da ferrovia

 

Na noite desta quinta-feira (16) a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo (Semur), juntamente com os proprietários da área onde hoje é o autódromo - representados pela Bairru Urbanismo, realizaram, no Cenforpe, audiência pública de apresentação da Operação Urbana Consorciada (OUC) Autódromo, Ferrovia e Parque das Águas. Esta Operação é um conjunto de intervenções e medidas com o objetivo de realizar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. 

A apresentação, que contou com a participação popular, compreende em uma série de construções, iniciando no espaço do autódromo com a criação de um bairro e diversos empreendimentos imobiliários, empresariais, criação de espaços públicos e de preservação da memória do local. Como medidas compensatórias sobre o potencial construtivo, a população de Pinhais ganhará com a implantação de melhorias de mobilidade urbana entre o Rio Atuba, na divisa com Curitiba, até o Rio do Meio, no Parque das Águas, como a criação de Parque Linear e solução viária ao longo de toda a ferrovia.

O evento aconteceu de forma online e presencial, e contou com a participação, entre outros, da prefeita de Pinhais, Marli Paulino, da vice-prefeita, Rosa Maria, do presidente da Câmara de Vereadores, Marcinho, de diversos vereadores, secretários municipais, servidores públicos, representantes da sociedade civil organizada, além da população. Na abertura, a prefeita Marli Paulino, destacou a importância de tal evento público para o desenvolvimento do município. “Esta audiência  técnica apresenta as soluções para a ocupação do espaço o qual os proprietários não querem mais utilizá-lo como entretenimento. O novo empreendimento irá gerar diversos benefícios para a nossa cidade”, disse. 

Representando o Poder Legislativo Municipal, o vereador Marcinho, falou sobre a honra e satisfação de participar da audiência de apresentação do bairro Autódromo. "Parabéns aos investidores, que acreditam em nossa cidade e vem investir aqui, trazendo muito desenvolvimento para Pinhais. Aproveito para parabenizar a gestão Marli / Rosa Maria que realiza um ótimo trabalho para as pessoas do município, cujo Plano de Governo já foi cumprido 30%. A Câmara de Vereadores está de portas abertas para ajudar no desenvolvimento de Pinhais, somos parceiros da administração porque apoiamos os projetos para melhorar a vida da nossa população”.

Coube ao secretário de Urbanismo, Emerson Bento, iniciar as apresentações técnicas do projeto. “A participação popular só enriquece o evento. A administração quer mostrar a todos o que está acontecendo e o que está sendo planejado para o desenvolvimento do município. Esta apresentação, com base no Estatuto das Cidades, mostra como é a proposta desenvolvida pelo grupo Bairru, que tem o direcionamento da Prefeitura na questão do interesse público”.

Na sequência da audiência, representantes da Bairru Urbanismo, a arquiteta e urbanista Yasmin de Nadai e o administrador Carlos Eduardo Rodrigues fizeram a apresentação do projeto arquitetônico, que contou com a visão do urbanista Jaime Lerner, falecido em maio. O estudo dos impactos foram apresentados pelas representantes da Ecotécnica Tecnologia e Consultoria, a arquiteta e urbanista Letícia Oliveira e a engenheira de transporte Vanessa Kerecz. Populares puderam manifestar os seus questionamentos e estes foram esclarecidos pela mesa formada pelos envolvidos no projeto. 

Dúvidas e sugestões com relação ao projeto poderão ser encaminhadas para a Secretaria de Urbanismo pelo e-mail: [email protected]Pinhais.pr.gov.br. É importante que, na contribuição, a pessoa se identifique e justifique a solicitação. As contribuições serão analisadas e respondidas se couberem no escopo do projeto e de acordo com capacidade de atendimento à demanda da Secretaria.

 

As ruas que receberão os serviços estão demarcadas no mapa

 

Nos dias 20 a 24 de setembro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizará mais uma edição do Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza, desta vez em algumas ruas do bairro Centro. A iniciativa é promovida semanalmente em áreas pré-determinadas nos bairros de Pinhais.

Entre os serviços prestados, haverá a coleta de madeiras e móveis inservíveis, resíduos eletroeletrônicos, entulho em pequena quantidade (até 1m3) e pneus inservíveis. A secretaria orienta aos moradores da região atendida que deixem os materiais em locais de fácil acesso para a coleta. As ruas que receberão os serviços estão demarcadas no mapa.

Para obter informações ou esclarecer dúvidas sobre os serviços do Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza, entre em contato com o Departamento de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos, da Semma, pelo telefone 3912-5237.

 

As ruas Clemente Itsyo Horikoshi e Aroldo Camargo de Araújo receberão uma série de melhorias

 

Na noite da última quinta-feira (9) a prefeita de Pinhais, Marli Paulino, realizou reunião com os moradores do bairro Jardim Cláudia, onde apresentou as obras de melhorias que estão previstas para acontecer nas Ruas Clemente Itsyo Horikoshi e Aroldo Camargo de Araújo. O secretário de Governo, Ricardo Pinheiro, abriu o encontro destacando o objetivo de não somente apresentar estas obras, mas uma ótima oportunidade de conversa com os moradores sobre as ações da Prefeitura no bairro.

A prefeita lembrou uma série de trabalhos que a região recebeu nos últimos anos, como as reformas no Ginásio Perdizes e no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, local que sediou a reunião, criação do Espaço de Convivência e Cidadania (ECC), que oferece atividades para crianças em situação de vulnerabilidade social ou risco, revitalização da Rua Crescência Batista, entre outras ações. “Atualmente a Prefeitura constrói uma nova Unidade de Saúde e estamos em negociação com o Governo do Estado para a construção do Parque Palmital. Além disso, iremos realizar a ligação da Estrada da Graciosa com a Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Amélia”.

A prefeita aproveitou para esclarecer sobre a construção de um novo hospital. “Estamos a apenas oito meses de gestão e já realizamos mais de 30% do nosso Plano de Governo. Nossa cidade tem um hospital com maternidade porque em 2009, junto com o então prefeito Luizão Goulart, prometemos abri-lo e mantê-lo funcionando. Nunca nos comprometemos com o que não podemos cumprir. Um novo hospital com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) será construído e para isso temos uma equipe técnica que está planejando não somente a sua construção, porque esta etapa é fácil, mas já estamos pensando na gestão desse novo espaço. Podem ter certeza de que o que prometemos iremos cumprir”.

Também presente na reunião, a vice-prefeita Rosa Maria, destacou o cumprimento do Plano de Governo e disse estar feliz em poder apresentar essas obras para a comunidade. “Nossa equipe segue a orientação da prefeita que é atender cada vez melhor a nossa população. Nem sempre as coisas acontecem no tempo que as pessoas gostariam, mas, apesar da crise econômica, onde tudo subiu, e da pandemia, Pinhais não parou com nenhum projeto, a população consegue observar com as diversas obras que realizamos neste bairro e por toda a cidade”.

Coube ao secretário de Obras Públicas, Mário Stier, explicar como será a execução dos trabalhos. “A rua mais importante é a que a gente mora, ninguém conhece melhor ela do que os seus moradores. Por isso pedimos que, durante as obras, os moradores conversem com a equipe e apresentem os problemas para que possamos solucioná-las”. A obra começará nos próximos dias com a revisão completa no sistema de drenagem, para deixar a via mais adequada com um grande volume de água pluvial. Seguirá com reforço da base antes de realizar a pavimentação definitiva e, paralelamente, será construída a calçada. Os trabalhos serão finalizados com a troca de iluminação por lâmpadas LED, pintura das faixas e instalação de placas de sinalização nos locais necessários.

Além da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários Ricardo e Mário, participaram da reunião com os moradores do Jardim Cláudia os vereadores Carlinhos do Eliza, Pioco e Joãozinho Ribeiro, que destacaram o trabalho da Prefeitura em prol da população e as melhorias que o bairro recebeu nos últimos anos.

O evento, que será realizado na Câmara Municipal, tem o intuito de apresentar as despesas verificadas durante o segundo quadrimestre de 2021

 

A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará Audiência Pública para demonstrar o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2021, no dia 30 de setembro. O evento se dá em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e Decreto 287/2021 que estabelece regras e diretrizes para a realização de audiências públicas. 

Nesta audiência, a administração municipal apresenta as despesas verificadas entre os meses de maio e agosto. A prestação de contas é apresentada à Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Pinhais, no plenário do Poder Legislativo. Serão respeitadas as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. 

Serviço

A Audiência Pública, referente ao 2º quadrimestre, será realizada na Câmara Municipal de Pinhais, localizada na Avenida Camilo di Lellis, 393, no dia 30 de setembro, com início às 18h30.

A pesquisa avalia os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, analisando aqueles com maior potencial de desenvolvimento

 

Foi divulgado na última semana o Ranking Connected Smart Cities 2021, realizado pela empresa Urban Systems que indicou as 100 cidades brasileiras mais inteligentes do Brasil.

Pelo levantamento, Pinhais ocupa uma posição de destaque, pois é a primeira colocada na Região Metropolitana de Curitiba, a 8º em nível estadual, a 17ª posição da região sul do Brasil e a 74ª no ranking geral.

No Ranking, somente nove cidades do Paraná foram citadas: Curitiba (3º), Maringá (25º), Londrina (34º), Apucarana (41º), Foz do Iguaçu (44º), Cascavel (50º), Pato Branco (66º), Pinhais (74º) e Toledo (98º).

A pesquisa é realizada desde 2015 e avalia 677 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, analisando aqueles com maior potencial de desenvolvimento. Para a formação da nota, a metodologia englobou 75 indicadores de 11 eixos: economia, educação, empreendedorismo, energia, governança, meio ambiente, mobilidade, saúde, segurança, tecnologia e inovação e urbanismo.

Em relação aos levantamentos anteriores, promovidos em 2019 e 2020, o Paraná aumentou sua participação na pesquisa, pois contava com oito municípios ranqueados. Neste ano passou a ter nove, as novidades foram Pinhais e Apucarana que agora aparecem no ranking. Entre os índices avaliados, Pinhais é destaque nos indicadores relacionados ao meio ambiente, ficando em 5ª lugar no setor. Outros pontos bem avaliados foram: mobilidade (14ª), tecnologia e inovação (50º) e segurança (87º).

As informações completas da pesquisa estão disponíveis no site Ranking Connected Smart Cities 2021 (https://ranking.connectedsmartcities.com.br/sobre-o-ranking.php).

O documento permite a identificação do munícipe com TEA, bem como atendimentos prioritários

 

Desde o ano de 2019, Pinhais já emitiu 94 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento permite a identificação do munícipe com TEA, o que garante atendimento prioritário nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos no município, conforme a Lei Federal nº 10.048/2000, o Decreto Federal nº 5.296/2004 e o Decreto Municipal nº 214/2019.

A Carteira de Identificação da Pessoa com TEA é emitida pelos seguintes órgãos municipais:

  • Secretaria de Assistência Social: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para os munícipes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);

  • Secretaria de Educação: Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para o munícipe matriculado na Educação Básica;

  • Secretaria Municipal de Saúde. 

Não há qualquer custo para emitir o documento, basta apresentar os seguintes documentos:

- Formulário preenchido para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA); o formulário está disponível no site da prefeitura, no seguinte link: https://bit.ly/2X9pNbo

- Certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF;

- Pessoa estrangeira com TEA, naturalizada ou domiciliada no município de Pinhais, deverá apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- Comprovante de endereço atualizado;

- Atestado médico emitido por profissional (especialista em neurologia ou psiquiatria) do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Rede Privada;

- Foto 3x4 recente.

Para emissão de 2ª via da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA nos casos de perda, roubo, ou furto e extravio é necessário apresentar o Boletim de Ocorrência onde deverá constar o nome completo do titular do cartão e o ocorrido (perda, roubo ou furto).

Serviço

Para a emissão da carteirinha ou em caso de dúvida procure:

  • Secretaria de Assistência Social. Rua João Leopoldo Jacomel, 12050. Telefone: 3912-5225

  • Centros de Referência de Assistência Social (CRAS):

  • CRAS Norte: Rua Nilo Peçanha, 502. Telefone: 3912-5627

  • CRAS Sul: Rua Rio Trombetas, 828. Telefone: 3912-5613

  • CRAS Leste: Rua Leila Diniz, 361. Telefone: 3912-5223

  • CRAS Oeste: Rua Antônio T. Ribas, 116.Telefone: 3912-5628

  • Secretaria de Educação, setor responsável pela Educação Especial. Avenida Iraí, 696, Weissópolis. Telefone: 3912-5426.

  • Secretaria de Saúde. Departamento de Atenção Primária à Saúde. Rua Guilherme Weiss, 320, Estância Pinhais. Telefones: 3912-5340 / 3912-5342/ 3912-5343.


Para obter informações ou esclarecer dúvidas sobre os serviços, entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3912-5237

 

Na próxima semana, entre os dias 13 a 17 de setembro, algumas ruas do bairro Alto Tarumã recebem os serviços do programa Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza. O projeto é idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), sendo promovido continuamente em áreas pré-determinadas nos bairros de Pinhais.

Entre os serviços prestados, haverá a coleta de madeiras e móveis inservíveis, resíduos eletroeletrônicos, entulho em pequena quantidade (até 1m3) e pneus inservíveis. A secretaria orienta os moradores do bairro que deixem os materiais em locais de fácil acesso para a coleta das equipes. As ruas que receberão os serviços estão demarcadas no mapa.

Para obter informações ou esclarecer dúvidas sobre os serviços do Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza, entre em contato com o Departamento de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos, da Secretaria de Meio Ambiente, pelo telefone 3912-5237.

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